Projeto de Lei 51/2017 acrescenta ao calendário popular do município a Semana da Saúde Bucal. A proposta foi apresentada pelo vereador Alan Carlos (PEN), cirurgião-dentista por formação.
Semana da Educação Física
Projeto de Lei nº 293/2018 institui a Semana da Educação Física no Calendário Popular do município de Uberaba. O projeto foi aprovado pela Casa e será realizado, a cada ano, na primeira semana do mês de setembro, quando se comemora o Dia do Profissional de Educação Física.
Semana da Adoção
Projeto de Lei n.50/2017 institui a semana da adoção na cidade de Uberaba. A matéria em discussão partiu de uma iniciativa da vereadora Denise Max (PR) e contou com assinaturas dos vereadores Alan Carlos (PEN) e Ismar Marão (PSD).
Plantas Frutíferas
O Projeto de Lei Complementar altera o PLC número 375/2007, que “Dispõe sobre o parcelamento urbano e os condomínios urbanísticos no Município de Uberaba”. De acordo com a proposta do vereador, o projeto de arborização deverá priorizar o plantio de árvores frutíferas, conforme determinações técnicas e as especificidades do local.
Passe Livre
Projeto altera texto da Lei Municipal 8.298/2002, sobre a isenção da tarifa do transporte coletivo, o "Passe Livre" municipal, às pessoas com deficiência.
Obras Inacabadas
Projeto de Lei proíbe a inauguração e o uso de obra pública inacabada na cidade.
Nome Afetivo
Projeto de Lei nº 133/2018 dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições municipais escolares, de saúde, cultura e lazer, para crianças e adolescentes que estejam submetidas ao processo de adoção em Uberaba.
Março Amarelo
O Projeto de Lei nº 454/2017, de autoria do vereador Alan Carlos da Silva (PATRI), trata-se da criação e implantação do Março Amarelo, uma campanha de conscientização da endometriose, a ser realizada anualmente no mês de março.
Limpeza dos Terrenos Vagos
CMU aprova projeto do vereador Alan Carlos que altera lei sobre sistema de limpeza urbana em Uberaba.
Licença Maternidade
Alan Carlos propõe projeto que estenderá licença maternidade a mães adotivas em Uberaba
Janeiro Dourado
Projeto do vereador Alan Carlos voltado às práticas esportivas é aprovado pela Câmara Municipal de Uberaba. Campanha Janeiro Dourado tem objetivo de conscientizar e orientar sobre a necessidade do acompanhamento médico nas atividades físicas. Ação será realizada já no próximo mês.
Acessibilidade
Câmara aprova projeto que flexibiliza alvará de funcionamento em prédios antigos. Demanda sugere que profissionais liberais instalados em prédios antigos e que são incapazes de realizar adequações para acessibilidade, atendam em espaços parceiros.
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